Direito e Política

Autores

Miguel Nogueira de Brito Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade - Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa - Portugal
Luís Pereira Coutinho Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade - Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa - Portugal
Jorge Silva Sampaio Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade - Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa - Portugal

Resumo

O presente número da e-Pública é dedicado ao direito à proteção da saúde, direito humano e direito fundamental, e às políticas públicas e ao enquadramento jurídico para a sua realização.

Downloads

PDF

Publicado

2018-12-06

Edição

Vol. 5 N.º 3 (2018): Direito e Política

Secção

Thematic Issue

Licença

Direitos de Autor (c) 2026 e-Publica - Public Law Journal

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.

Artigos mais lidos do(s) mesmo(s) autor(es)

Miguel Nogueira de Brito, Pedro Moniz Lopes, Jorge Silva Sampaio, Sara Azevedo, Nos 40 anos do Tribunal Constitucional , e-Publica - Public Law Journal: Vol. 10 N.º 2 (2023): Nos 40 anos do Tribunal Constitucional
Pedro Moniz Lopes, Jorge Silva Sampaio, Sara Azevedo, Inteligência Artificial, Teoria Jurídica e o Poder Judiciário , e-Publica - Public Law Journal: Vol. 11 N.º 1 (2024): Inteligência Artificial, Teoria Jurídica e o Poder Judiciário
Carla Amado Gomes, Jorge Silva Sampaio, Biocombustíveis: a caminho de uma ‘sociedade de reciclagem’ , e-Publica - Public Law Journal: Vol. 4 N.º 2 (2017): Revisão do Código dos Contratos Públicos
Miguel Nogueira de Brito, Tiago Fidalgo de Freitas, Jorge Silva Sampaio, Os direitos sociais e o 70.ºaniversário da ‘Segunda Declaração de Direitos’ , e-Publica - Public Law Journal: Vol. 1 N.º 3 (2014): Os direitos sociais e o 70.º aniversário da ‘Segunda Declaração de Direitos’
Luís Pereira Coutinho, Transformar o extraordinário em ordinário: reflexões sobre a teoria e a prática da interpretação constitucional , e-Publica - Public Law Journal: Vol. 13 N.º 1 (2026): ESG & Sustainability Law at Crossroads
Raquel Franco, Pedro Moniz Lopes, Jorge Silva Sampaio, Nudging e Goldplating , e-Publica - Public Law Journal: Vol. 8 N.º 2 (2021): Nudging and Goldplating
Raquel Franco, Pedro Moniz Lopes, Jorge Silva Sampaio, “Nudging” como ferramenta O caso da transposiçãode diretivas europeia , e-Publica - Public Law Journal: Vol. 8 N.º 2 (2021): Nudging and Goldplating
Miguel Nogueira de Brito, Luís Pereira Coutinho, Tiago Fidalgo de Freitas, Jorge Silva Sampaio, O Tribunal Constitucional Português e a Jurisprudência da Crise , e-Publica - Public Law Journal: Vol. 4 N.º 1 (2017): O Tribunal Constitucional Português e a Jurisprudência da Crise
David Duarte, Franciso Paes Marques, Jorge Silva Sampaio, Rui Tavares Lanceiro, Tiago Fidalgo de Freitas, Direito administrativo global e o conceito de direito , e-Publica - Public Law Journal: Vol. 2 N.º 3 (2015): Direito Administrativo Global e o Conceito de Direito
Jorge Silva Sampaio, Eu, Robô, tenho direitos! Não tenho? Restrições conceptuais e normativas à titularidade de posições jurídicas , e-Publica - Public Law Journal: Vol. 11 N.º 1 (2024): Inteligência Artificial, Teoria Jurídica e o Poder Judiciário

1 2 3 > >>