Conservadorismo e Constitucionalismo nos Estados Unidos

Autores

  • Robert F. Nagel Faculdade de Direito da Universidade do Colorado, 2450 Kittredge Loop Dr, Boulder, CO 80309, EUA

Palavras-chave:

Conservadorismo; Ilegalidade Judicial; Interpretação Constitucional; Conhecimento Tradicional; Conhecimento Prático

Resumo

Este artigo questiona se a filosofia política conservadora fornece recursos intelectuais que poderia esperar-se que impedisse os juízes de ceder à tentação de impor suas próprias crenças morais sobre como a sociedade deveria ser melhorada. A questão emerge do facto de que, por mais de quatro décadas, um Supremo Tribunal dominado por juízes relativamente conservadores tem continuado a produzir decisões determinando mudanças sociais radicais que não podem ser imputadas de maneira convincente a fontes convencionais de autoridade jurídica.

O artigo analisa uma série de ideias sobre o que é o conservadorismo e rejeita a possibilidade de que a maioria delas possa disciplinar a tentação de impor visões e aspirações morais pessoais. No entanto, identifica-se um fio de pensamento conservador que pode fornecer o autocontrolo necessário. Esta vertente pode ser encontrada nos escritos de Burke sobre tradição e de Oakeshott sobre conhecimento prático e na defesa de Scalia da prática de definir tradições no nível mais estreito da generalidade. Foi manifestado na antiga adjudicação do common law e ainda continua implícito em aspectos inexplicáveis da interpretação constitucional moderna.

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Publicado

2018-12-06

Edição

Secção

Thematic Issue