Entre a Legalidade e a Anarquia: Comentário ao Ensaio de Larry Alexander sobre Direito e Política

Autores

  • Gonçalo de Almeida Ribeiro Universidade Católica de Lisboa, Palma de Cima 1649-023 Lisboa, Portugal

Palavras-chave:

Regras; Indeterminação Jurídica; Razões de Primeiro Grau; Razões de Segundo Grau; Regularidade

Resumo

Larry Alexander defende que as razões de primeiro grau determinam simultaneamente que precisamos de regras e que não devemos observar as regras. No seu juízo, esta “clivagem” é incontornável. Neste comentário, reconheço que o problema é real, mas pode ser mitigado, e adianto razões que depõem contra uma forma extrema de cepticismo jurídico.

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Publicado

2018-12-06

Edição

Secção

Thematic Issue