Pandemia, “infodemia” e liberdade de expressão

Resumo

Um dos efeitos nefastos colaterais da pandemia COVID-19 foi o surgimento de uma “infodemia” que incidiu sobre as suas características, tratamentos, vacinação e sobre a própria existência da mesma. “Infodemia”, neste contexto, significa um excesso de informação, independentemente da sua precisão ou veracidade, que, tal como a pandemia COVID-19, alastrou rápida e globalmente, com consequências visíveis e mensuráveis sobre a resposta a esta doença. Existe uma relação evidente entre este fenómeno e o enquadramento atual de divulgação de informação através da Internet e em redes sociais, que pode colocar em causa a atualidade da doutrina clássica da liberdade de expressão. As respostas até agora, casuísticas e assentes em autorregulação parecem insuficientes. Uma nova leitura da liberdade de expressão, impondo deveres efetivos de curadoria por parte do Estado, será uma solução possível.