Vol. 6 N.º 2 (2019): Arbitragem de Investimento

O presente número da e-Publica oferece destaque temático à arbitragem de investimento ou, mais rigorosamente, à arbitragem de litígios em matéria de investimento estrangeiro.

Publicado: 2026-04-10

Thematic Issue

Arbitragem de Investimento Editorial

Pedro Moniz Lopes, José Miguel Figueiredo

01-04
- PDF
Comentário a Julien Chaisse (ed), China’s International Investment Strategy: Bilateral, Regional, and Global Law and Policy (Oxford University Press, 2019)

Sufian Jusoh

05-08
- PDF (English)
A adequação do árbitro de emergência para litígios de investimento

Mariana França Gouveia, João Gil Antunes

09-35
- PDF (English)
A arbitragem internacional de protecção de investimentos e a dupla nacionalidade: dois pode ser igual a zero?

Tiago Duarte

36-54
- PDF
Medidas Cautelares na Arbitragem Internacional de Investimento

Benoit Le Bars

55-72
- PDF (English)
Balanço das arbitragens no setor das energias renováveis: Lições para Portugal

Filipe Vaz Pinto, Joana Granadeiro

73-113
- PDF (English)
A “cláusula da nação mais favorecida”: evolução interpretativa quanto à sua aplicação aos mecanismos de resolução de litígios

Sofia Martins, Ricardo Saraiva

114-135
- PDF
O direito de regular do Estado e o padrão do tratamento justo e equitativo sob o Tratado da Carta da Energia: As lições do Reino de Espanha

Pacôme Ziegler, Ana Coimbra Trigo

136-167
- PDF
Os juízes criam direito? Uma reflexão sobre ativismo judicial e direitos fundamentais

Paulo Brandão

168-187
- PDF
O uso da inteligência artificial na aplicação do direito público – o caso especial da cobrança dos créditos tributários – um estudo objetivado nos casos brasileiro e português

Marcus Abraham

188-219
- PDF

Vol. 6 N.º 2 (2019): Arbitragem de Investimento

Thematic Issue

Arbitragem de Investimento Editorial

Comentário a Julien Chaisse (ed), China’s International Investment Strategy: Bilateral, Regional, and Global Law and Policy (Oxford University Press, 2019)

A adequação do árbitro de emergência para litígios de investimento

A arbitragem internacional de protecção de investimentos e a dupla nacionalidade: dois pode ser igual a zero?

Medidas Cautelares na Arbitragem Internacional de Investimento

Balanço das arbitragens no setor das energias renováveis: Lições para Portugal

A “cláusula da nação mais favorecida”: evolução interpretativa quanto à sua aplicação aos mecanismos de resolução de litígios

O direito de regular do Estado e o padrão do tratamento justo e equitativo sob o Tratado da Carta da Energia: As lições do Reino de Espanha

Os juízes criam direito? Uma reflexão sobre ativismo judicial e direitos fundamentais

O uso da inteligência artificial na aplicação do direito público – o caso especial da cobrança dos créditos tributários – um estudo objetivado nos casos brasileiro e português

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