Guaranteed minimum income systems: A challenge for the twenty-first century Spanish Welfare State
Palavras-chave:
Rendimento Mínimo Garantido; Direitos Sociais; Pobreza; Desigualdade dos Rendimentos; Carga FiscalResumo
No seguimento da crise financeira de 2007, questões fundamentais sobre desigualdade económica e uma das suas principais consequências, i.e. pobreza, chamaram novamente a atenção, depois de um período em que foram largamente ignoradas. O presente artigo pretende contribuir para o debate acerca dos efeitos socioeconómicos da crise de 2007. E fá-lo chamando a atenção para a rede de segurança social espanhola. Em primeiro lugar, avaliamos o impacto que a crise económica teve sobre as famílias espanholas, no que se refere a pobreza, desemprego, e desigualdade. Em seguida, examinamos a segurança social em Espanha, com um foco especial no sistema de rendimento mínimo garantido, de uma perspectiva comparativa com o quadro legal da Estratégia de Inclusão Activa da União Europeia, adoptada em 2007. Finalmente, os autores propõem a implementação de um sistema de rendimento mínimo garantido a nível nacional, focando os custos relevantes e as medidas fiscais necessárias para os suportar.
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