Crimes contra as gerações futuras

Resumo

A proliferação de incidentes prejudiciais que afetam o futuro da humanidade exige uma maior eficácia do direito internacional. Os acontecimentos que causam danos reais ou hipotéticos, incluindo danos transgeracionais, constituem novas realidades que devem ser tidas em conta. Estes incidentes são simultaneamente complexos e extremamente graves. Atualmente, estão a surgir várias possibilidades para reforçar o processo de reconhecimento dos crimes contra as gerações futuras. A dimensão ambiental dos direitos humanos, bem como a prevalência de iniciativas sociais, contribuirão sem dúvida para apoiar este processo emergente. No entanto, continua a ser essencial ponderar os «prós e os contras». São também possíveis outras abordagens, tais como: a defesa dos bens comuns globais, o reforço do direito internacional em matéria de eventos catastróficos ou, ainda, o recurso ao direito internacional relativo às gerações futuras. Uma coisa é certa: o direito internacional está agora a entrar numa nova era de transformação profunda e de longo alcance.