Instituições nacionais para a protecção dos interesses das gerações futuras

Resumo

Tendo em conta os desafios persistentes relacionados com o desenvolvimento sustentável, a Cimeira Rio+20 convidou o Secretário-Geral das Nações Unidas a apresentar um relatório sobre a necessidade de promover a solidariedade intergeracional para a concretização do desenvolvimento sustentável, tendo em conta as necessidades das gerações futuras. O Secretário-Geral publicou o seu relatório intitulado «Solidariedade Intergeracional e as Necessidades das Gerações Futuras» em 2013, no qual estabeleceu que a solidariedade intergeracional está enraizada no conceito de desenvolvimento sustentável e constitui um valor universal da humanidade. O Relatório identificou oito instituições nacionais que lançaram programas eficazes para a representação e proteção das necessidades das gerações futuras e que podem servir de modelo para a promoção da solidariedade intergeracional. Além disso, o Secretário-Geral convidou o Fórum Político de Alto Nível da ONU a ponderar os mecanismos mais adequados para promover a equidade intergeracional e o desenvolvimento sustentável a nível da ONU. O presente artigo procura explorar as diversas soluções apresentadas no Relatório do Secretário-Geral para a proteção institucional do ambiente humano e natural, com o objetivo de delinear opções para possíveis modelos de institucionalização da preocupação com as gerações futuras a nível nacional, bem como sugerir opções de cooperação internacional para fomentar a equidade intergeracional e o desenvolvimento sustentável a nível regional e global.