Notas sobre representação — enquanto se está à espera de uma reforma eleitoral

Resumo

Novas crises pedem novas ideias. A prática da política e a natureza da representação foram-se alterando gradualmente ao longo do período do pós-guerra, com a introdução de novas tecnologias, com o desenvolvimento do projeto europeu e com a globalização. Com o impacto da crise financeira de 2008 e, na Europa, da crise da zona euro que teve início em 2010, verificou-se uma nova mudança mais rápida, cujas consequências ainda não foram totalmente assimiladas. O debate sobre a reforma eleitoral em Portugal, no entanto, volta à tona, e continua sempre preso às mesmas questões e propostas. O debate português sobre a reforma eleitoral provavelmente já estava atrasado quando começou e é hoje, muito provavelmente, ultrapassado pelos acontecimentos recentes. Por isso, devemos examinar a questão do que mudou essencialmente na política nos últimos anos e reorientar o debate sobre a reforma eleitoral para a necessidade de resolver os problemas reais de falta de representação que temos hoje, tais como os decorrentes da rigidez excessiva da liderança nos partidos políticos contemporâneos e, especialmente, dos mecanismos muito incompletos de transmissão democrática a nível europeu (que podem, no entanto, ser parcialmente corrigidos em reformas nacionais). Só então poderemos perguntar-nos como é que os representantes podem hoje corresponder ao leque de funções que esperamos deles e criar as ferramentas que ajudariam a desempenhar essas funções e a revitalizar a democracia. Esta seria uma boa reflexão a fazer enquanto aguardamos a reforma eleitoral.