(Re)ordenamento florestal: Alguns instrumentos de conformação da ocupação florestal em Portugal

Dulce Lopes

(Re)ordenamento florestal: Alguns instrumentos de conformação da ocupação florestal em Portugal

Autores

Dulce Lopes Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Pátio da Universidade, 3004-528 Coimbra

Palavras-chave:

Floresta; Incêndios Rurais; Planos Florestais; Ações de Arborização; Eucalipto

Resumo

O presente artigo analisa a complexidade do ordenamento florestal dando conta dos principais instrumentos jurídicos que conformam a ocupação do mosaico arbóreo em Portugal. Em especial serão considerados os planos e projetos especificamente desenhados para enquadrar o interesse florestal, assinalando as suas virtualidades mas também as suas imperfeições.