A prevenção de desastres

Autores

  • Rute Saraiva Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Alameda da Universidade - Cidade Universitária, 1649-014 Lisboa - Portugal
  • Jorge Saraiva Laboratório Nacional de Engenharia Civil, Avenida do Brasil, 101, 1700-066 Lisboa - Portugal

Palavras-chave:

Desastres; Risco; Prevenção; Direito; Limites

Resumo

No âmbito da construção de um novo Direito dos Desastres baseado na prevenção, num cenário de percepção de mais e mais caras catástrofes, procurasse, numa primeira parte, tentar perceber quais os limites na avaliação prévia, precoce e preventiva dos desastres, para depois, numa segunda, analisar o modo como a prevenção vem edificando-se juridicamente, do plano internacional ao nacional.

Downloads

Publicado

2020-09-02

Edição

Vol. 7 N.º 2 (2020): Políticas Públicas Ambientais

Secção

Thematic Issue

Licença

Direitos de Autor (c) 2026 e-Publica - Public Law Journal

Creative Commons License

Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição 4.0.