As Políticas Florestais em Portugal, Bases e Principais Instrumentos

Dulce Lopes

As Políticas Florestais em Portugal, Bases e Principais Instrumentos

Autores

Dulce Lopes Faculdade de Direito e Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra, Pátio da Universidade, 3004-528 Coimbra - Portugal

Palavras-chave:

Política Florestal; Planeamento e Gestão Florestal; Incêndios; Espécies Florestais; Regulamentação das Florestas

Resumo

A Política florestal em Portugal encontra-se hoje, de novo, num período de mudança. O presente artigo identifica os principais instrumentos que atualmente se encontram vigentes, de modo a melhor possibilitar uma reflexão sobre a sua natureza e os seus principais efeitos, positivos e negativos.