Corrupção e Direitos Humanos: Uma Perspetiva de Género

Resumo

O presente escrito tem por objetivo sublinhar as promissoras potencialidades de uma abordagem da corrupção à luz dos direitos humanos, nomeadamente no que respeita ao desenvolvimento de políticas, programas e planos anticorrupção que visem, no essencial, tutelar os direitos e interesses das vítimas dos atos corruptos e corruptivos. Em particular, indagaremos, adotando uma perspetiva de género, se e de que forma o fenómeno da corrupção tem impactado especialmente mulheres e raparigas em determinados contextos, representando um autêntico entrave à promoção da igualdade de género. Além disso, procuraremos explorar o modo como o próprio género – na sua natural contingência e fluidez – tem influenciado o fenómeno da corrupção em si mesmo. Terminaremos evidenciando em que medida a adoção de uma perspetiva de género nos estudos sobre prevenção e combate à corrupção pode contribuir para o desenvolvimento de um direito anticorrupção mais eficaz e consentâneo como os objetivos de desenvolvimento sustentável.