A Ativação da Diretiva da Proteção Temporária em 2022 – Possíveis Implicações para o Sistema Europeu Comum de Asilo

A. Sofia Pinto Oliveira

A Ativação da Diretiva da Proteção Temporária em 2022 – Possíveis Implicações para o Sistema Europeu Comum de Asilo

Autores

A. Sofia Pinto Oliveira Escola de Direito da Universidade do Minho, Campus de Gualtar, 4710-057 Braga

Palavras-chave:

Refugiados; Asilo; Proteção Internacional; Proteção Temporária; Guerra na Ucrânia

Resumo

O conflito armado vivido na Ucrânia gerou movimentos internacionais de pessoas a uma escala desconhecida. Perante uma situação difícil, a União Europeia decidiu a aplicação de uma resposta de exceção. A ativação da Diretiva da Proteção Temporária e os termos concretos em que esta foi feita merecem uma reflexão sobre o impacto que esta experiência poderá ter em discussões futuras sobre o sistema europeu comum de asilo.