Sobre a Revista
A e-Publica - Public Law Journal foi a primeira revista eletrónica de Direito Público criada em Portugal com acesso totalmente aberto (diamond open access) e um sistema de revisão por pares. A revista oferece acesso gratuito e ilimitado tanto a leitores como a autores, em consonância com o movimento global de acesso aberto, e é referenciada em índices científicos internacionais como DOAJ, Indexar e Latindex. É publicada três vezes por ano.
A e-Pública é uma publicação do Centro de Estudos de Direito Público de Lisboa (LPL), um centro de investigação líder em Direito e o único em Portugal a ter sido classificado como «Excelente» pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) em duas avaliações nacionais consecutivas. O LPL está integrado no Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
A revista atua, tanto a nível nacional como internacional, como catalisadora da investigação na teoria e na prática do Direito Público e assuntos relacionados, somando as vantagens do movimento open access à excelência dos conteúdos e procurando afirmar-se como uma plataforma de pluralismo e rigor científico onde os principais temas desta vasta área do Direito são debatidos.
A e-Publica publica artigos de elevada qualidade científica sobre temas de interesse relacionados não só com o sistema jurídico português e os sistemas jurídicos dos países de língua portuguesa, mas também com os países da União Europeia e outros sistemas jurídicos relevantes para cada estudo.
Os números da revista podem incluir um Número Temático e uma secção de Varia, esta última composta por diversos artigos sobre Direito Público e matérias afins. Os números temáticos privilegiam assuntos atuais de impacto social, promovendo a interação entre as dinâmicas sociais e políticas e o meio académico. Os artigos incluídos no Número Temático são publicados de forma contínua, sendo divulgados individualmente assim que estiverem concluídos e aceites para publicação.
Para garantir a uniformidade e a qualidade científica do seu conteúdo, a aceitação dos artigos está sujeita a um sistema de double-blind peer review, inovador à data da fundação da revista, que assegura o anonimato de autores e revisores.
A revista é financiada a nível nacional pela FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto UID/04310/2025.
A publicação de artigos na e-Publica tem por base o Estatuto Editorial.
Declaração Open Access
A e-Publica utiliza uma licença Creative Commons CC BY 4.0 para todos os artigos publicados. Esta licença permite distribuir, citar, adaptar e reutilizar o material, desde que seja atribuída a devida autoria ao criador original. A licença está em conformidade com o Plano S e promove a máxima divulgação e reutilização dos conteúdos científicos.
Os autores mantêm integralmente os seus direitos de autor e conservam plena liberdade para utilizar os seus dados de investigação sem quaisquer restrições.
O texto integral de todos os artigos encontra-se disponível gratuitamente e em acesso aberto imediato. Não existe qualquer período de embargo nem é necessário registo para consulta dos conteúdos.
Informação Editorial
ERC: 127287
NIPC: 506512495
Sede da editora: Lisbon Public Law Research Centre, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Sede de edição: Lisbon Public Law Research Centre, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Diretora Executiva: Ana Rita Gil
Morada
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL)
Alameda da Universidade
1649-014 Lisboa
Portugal
