A e-Pública – Revista Eletrónica de Direito Público é a primeira revista de Direito Público portuguesa, de acesso genérico e incondicionado, referenciada em índices científicos internacionais, como a SciELO e a Latindex. Trata-se de uma revista quadrimestral e gratuita, inserida no movimento global de open source, publicada pelo ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e pelo CIDP – Centro de Investigação de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
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A e-Pública pretende afirmar-se, no panorama nacional e internacional, como um pólo dinamizador da investigação científica no âmbito do Direito Público e matérias afins, aliando a excelência dos conteúdos às vantagens do formato eletrónico. Por um lado, a revista inclui artigos de elevada qualidade científica sobre matérias de interesse no âmbito dos ordenamentos jurídicos português, dos Estados de língua portuguesa, bem como de Estados da União Europeia e de outros que oportunamente se venham a considerar pertinentes. Por outro, a e-Pública tira partido do potencial proporcionado pela internet, quer no plano da divulgação, quer na possibilidade de comportar conteúdos multimédia.
Todos os números da e-Pública compreendem um destaque temático, uma secção com artigos variados de Direito Público e matérias afins e uma secção específica sobre Energia, matéria particularmente na ordem do dia. O destaque privilegia sempre temas relevantes da atualidade, o que se afigura essencial para promover uma verdadeira interação entre a dinâmica política e social, a academia e o mundo das ciências jurídicas.
Por forma a garantir a uniformização e a qualidade científica dos seus conteúdos, a aceitação de artigos pela e-Pública encontra-se condicionada a um sistema inovador em Portugal de arbitragem científica em sistema de double blind peer review, o qual garante a anonimização na avaliação do texto submetido.
É, assim, com muita satisfação que o ICJP – Instituto de Ciências Jurídico-Políticas e o CIDP – Centro de Investigação de Direito Público convidam a comunidade em geral a navegar por esta página, fazendo votos de que a e-Pública se possa afirmar como uma plataforma de pluralismo e rigor científicos sobre a qual se debatam as principais temáticas suscitadas nos quadros do Direito Público.
Esta revista é financiada por fundos nacionais através da FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., no âmbito do projeto UID/DIR/04310/2013.
